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Justiça

Amazonas Energia é notificada pelo Procon-AM após apagão em Manacapuru e quedas de energia em Presidente Figueiredo
Amazonas 16/05/2024 - 16h41 Amazonas Energia é notificada pelo Procon-AM após apagão em Manacapuru e quedas de energia em Presidente Figueiredo Foram solicitadas informações acerca do total de consumidores afetados e sobre o que provocou o desligamento do serviço
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Justiça 16/05/2024 - 13h55 STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Justiça 16/05/2024 - 12h24 TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...
Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
Justiça 15/05/2024 - 20h00 Justiça reduz indenização para família do menino Miguel A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Ta...
AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
Justiça 15/05/2024 - 19h01 AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinfo...
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
Justiça 15/05/2024 - 17h15 Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da leg...
PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária
Amazonas 15/05/2024 - 14h56 PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária FOTO: Divulgação/PGE
Governo do Amazonas apoia ação do CNJ para combate ao sub-registro no interior e entre indígenas
Amazonas 15/05/2024 - 13h28 Governo do Amazonas apoia ação do CNJ para combate ao sub-registro no interior e entre indígenas Fotos: Ricardo Machado / Secretaria-geral da Vice-governadoria
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça 15/05/2024 - 10h13 Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos
Justiça 14/05/2024 - 21h43 TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do...
TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil
Justiça 14/05/2024 - 20h14 TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Ger...
RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia
Justiça 14/05/2024 - 20h14 RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia A concessionária opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, englobando a capital Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu...
Roberto Cidade destaca importância da Procuradoria da Mulher da Aleam durante certificação do projeto ‘Procuradoras Legais’
Justiça 14/05/2024 - 18h14 Roberto Cidade destaca importância da Procuradoria da Mulher da Aleam durante certificação do projeto ‘Procuradoras Legais’ A iniciativa da Procuradoria da Mulher, liderada pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), tem o apoio e a colaboração do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual. 
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças
Justiça 14/05/2024 - 14h53 Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça 14/05/2024 - 08h23 Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...