Sexta, 20 de Setembro de 2024
26°

Tempo nublado

Manaus, AM

Anúncio

Justiça

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça 23/04/2024 - 10h48 TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Justiça 22/04/2024 - 19h06 Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Justiça 22/04/2024 - 17h22 Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Justiça 22/04/2024 - 16h22 Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça 21/04/2024 - 17h17 Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...
Inscrições para o Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM têm início no dia 22 de abril
Amazonas 19/04/2024 - 10h40 Inscrições para o Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM têm início no dia 22 de abril FOTO: Divulgação/PGE
Professor negro preso por engano é solto na capital paulista
Justiça 18/04/2024 - 17h11 Professor negro preso por engano é solto na capital paulista Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto
Justiça 18/04/2024 - 16h27 Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
Justiça 18/04/2024 - 16h13 STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Justiça 18/04/2024 - 15h25 STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
Justiça 18/04/2024 - 13h36 TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...
Justiça derruba liminar e determina que Câmara vote projeto da Prefeitura de Manaus
JUSTIÇA 18/04/2024 - 08h46 Justiça derruba liminar e determina que Câmara vote projeto da Prefeitura de Manaus Em sua decisão, o desembargador Jorge Lins destacou a importância do empréstimo visto as grandes ações que serão realizadas pela Prefeitura de Manaus.
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça 13/04/2024 - 12h36 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça 13/04/2024 - 08h36 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
Justiça 12/04/2024 - 22h46 CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...