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Senado analisa PL que pode beneficiar filhos de presos e de vítimas de violência com atendimento psicossocial
Senado analisa PL que pode beneficiar filhos de presos e de vítimas de violência com atendimento psicossocial
27/02/2024 09h45
Por: Portal In9 Fonte: Portal do Holanda

 

O Senado deve analisar, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 1.151/2023, que garante atendimento médico e psicossocial a crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vítimas de grave violência. 

A proposta aperfeiçoa as políticas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a autora do projeto, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a justificativa do PL se dá, pois, crianças e adolescentes são afetados pela violência mesmo quando não são vítimas diretas. 

Aprovado pelos deputados em dezembro, o PL aguarda designação de relator e de comissões pela Mesa do Senado.