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Câmara dos Deputados

Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...

19/09/2023 10h15
Por: Portal In9
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a obrigatoriedade da instalação de placas com legendas em português, inglês e espanhol em áreas de fronteira que sejam de interesse turístico.

Segundo o texto, as placas existentes que não atendam à exigência serão substituídas apenas quando desgastadas ou danificadas ou para a inserção de novas informações. O texto aprovado concede aos gestores públicos prazo de 360 dias para se adaptar às novas regras.

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Relator da matéria, o deputado Zé Trovão (PL-SC) defendeu a alteração prevista no Projeto de Lei 5248/19, do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Zé Trovão destacou que essa prática já vem sendo adotada em algumas cidades e em diversos prédios públicos no País.

“Trazer essa obrigatoriedade para o texto legal fará com que a boa prática seja proliferada, evidenciando o respeito do Estado brasileiro ao turista estrangeiro”, disse.

O relator optou por rejeitar emenda proposta pelo próprio autor do projeto que incluía o mandarim entre as traduções. “Nenhuma cidade brasileira que já adota a tradução nas placas de sinalização dos atrativos turísticos utiliza o idioma mandarim.”

Tramitação
O projeto será ainda analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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