Ministro da Educação promete 'bolsa auxílio' para estudantes do Ensino Médio da rede pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, deu a declaração durante o 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, que acontece desde segunda-feira (18), em São Paulo (Foto: Divulgação/Jeduca)

São Paulo (SP) - O ministro da Educação, Camilo Santana, prometeu que deve encaminhar à Câmara Federal, nos próximos meses, um Projeto de Lei (PL) que cria uma espécie de bolsa auxílio para os alunos do Ensino Médio da rede pública do Brasil.

A novidade foi dada na manhã desta terça-feira (19) durante o 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação que acontece desde segunda-feira (18) em São Paulo.

De acordo com ele, a iniciativa tem o objetivo de estimular alunos a continuarem com seus estudos, além de impedir a evasão escolar, que acontece com mais frequência nos anos do Ensino Médio.

“A novidade é que nós vamos encaminhar um Projeto de Lei para a Câmara criando uma espécie de bolsa poupança para o jovem do ensino médio. Uma forma de auxílio para ajudar na permanência desse jovem”, afirmou ele, que comenta que a PL está em estudo.

“Sobre valores, nós vamos definir depois. A ideia é que possamos garantir que tenha uma escola mais atrativa, mais acolhedora e a ideia é que a gente não perca nenhum aluno ao longo da educação básica. Então, essa bolsa poupança será um mecanismo de estímulo à permanência do jovem na escola”, afirmou.

Mudança do Ensino Médio

O ministro da educação disse ainda que até o final deste mês encaminhará para o Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) que muda o Novo Ensino Médio no Brasil. Uma das principais mudanças é o aumento da carga horária destinada à Formação Geral Básica, que hoje é de 1.800 para 2.400 horas nos 3 anos do Ensino Médio.

“As duas grandes mudanças de reforma proposta é o retorno dos 2.400 horas da base comum curricular, uma opção do ensino técnico”, comentou ele.

“Outra grande mudança é a dos itinerários que nós temos que aprovar percursos e que vão ser decididos por decisões do Conselho Nacional de Educação. Esses itinerários podem fortalecer as matérias da base comum curricular”.

Outro ponto destacado por ele é de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não sofrerá mudanças pelo menos pelos próximos dois anos.

“Nós não vamos mudar o Enem agora nos próximos anos. Nós vamos deixar a discussão para dentro do novo PNE (Plano Nacional de Educação) que vamos reformular no ano que vem, que vai ser o momento que vai ser aberto a discussão”.

Ataques nas Escolas

Sobre o enfrentamento aos ataques nas Escolas, o ministro ressaltou as medidas emergenciais e as medidas de médio e longo prazo que vêm sendo implantadas nas escolas pelo Brasil.

“As principais medidas emergenciais foram os apoios às escolas de municípios e estados. Nós desbloqueamos quase R$ 2 bilhões de recursos para serem utilizados em ações que pudessem ajudar na infraestrutura escolar, na capacitação, no treinamento dessas escolas”, afirmou ele, que acrescentou as ações em segurança que “ajudaram a intimidar” novos atos.

“Fizemos uma ação na área de segurança, principalmente nas plataformas digitais, na tentativa de identificar essas pessoas que utilizavam disso para estimular a violência. Várias pessoas foram presas, o que intimidou e freou bastante as ações. Mas precisamos estar atentos 24 horas a isso”, finalizou.

Os anúncios do ministro da Educação, Camilo Santana, ocorreram durante o 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, realizado anualmente desde 2017 pela Jeduca - Associação de Jornalistas de Educação, em São Paulo.