Inicialmente proposto pelo ex-ministro Márcio França em março de 2023 e com lançamento previsto para janeiro de 2024, o programa foi revelado durante o evento de lançamento do "Asas para Todos", uma iniciativa conjunta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) voltada para a diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo.

O "Voa Brasil" oferecerá 5 milhões de passagens a R$ 200 para aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni), beneficiando aproximadamente 2,5 milhões de pessoas inicialmente. No entanto, quem voou nos últimos 12 meses não terá acesso ao programa.

Importante destacar que o programa não será financiado pelo governo federal, sendo que as companhias aéreas já receberam uma contrapartida com a redução de 19% no valor do combustível de aviação, conforme mencionado pelo ministro.

As passagens serão disponibilizadas durante todo o ano, principalmente na baixa temporada, pois nos períodos de alta, como férias escolares e de fim de ano, o número de passagens disponíveis dependerá da disponibilidade de voos.

Quanto aos critérios de participação, ainda estão em fase de ajuste final, com apenas os critérios anunciados publicamente pelo ministro.

Entretanto, é importante ressaltar que, embora o programa ainda não tenha sido lançado oficialmente, já estão sendo relatadas tentativas de golpes contra consumidores usando o nome "Voa Brasil". O Governo Federal emitiu um alerta para que o público esteja ciente de que não estão realizando cadastros ou solicitando pagamentos para inclusão no programa, e qualquer tentativa de solicitação de pagamento deve ser denunciada.