Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) e Secretaria Municipal de Cultura (Secult) realizaram na noite de quinta-feira, 23, a segunda audiência pública acerca do uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que têm como objetivo principal divulgar e democratizar o acesso às informações e valores que o Governo Federal, repassou para investimentos no desenvolvimento de projetos culturais no município.
A audiência ocorreu no Ginásio da Escola Irmã Theodora, no Bairro Liberdade. Essa é a segunda audiência realizada. A primeira ocorreu no auditório da Escola Municipal José Mendonça Vergolino, na Marabá Pioneira. As audiências são o momento de discussões para a preparação dos editais a fim de identificar as demandas e garantir a plena participação da sociedade para a utilização dos investimentos.
A Política Nacional Aldir Blanc garante, através dos editais, o financiamento e manutenção de espaços culturais, como galerias, bibliotecas, além de próprios agentes que produzem cultura. Serão investidos em projetos no município aproximadamente R$ 1,8 milhão, disponíveis para executar esse valor em Marabá, tanto na zona rural quanto na zona urbana.
O artista, educador e produtor, Zulmar Nazaré, foi um dos palestrantes da audiência e explicou um pouco do que foi apresentado aos fazedores de cultura da cidade.
“Esse é o momento da gente ouvir e conversar com os artistas e os produtores do bairro. A Lei Aldir Blanc está dentro do Sistema Nacional de Cultura. É um que tem uma previsão para quatro anos. A gente vem explicar aqui de que forma acessar esse fomento e também todo o processo que foi construído para chegar até aqui”, explica.
Zulmar participou como avaliador na primeira na Aldir Blanc 1 e participa da construção do Sistema Nacional de Cultura desde 2003.
“É importante primeiro conhecer do que se trata, para acessar o recurso de uma forma correta, para que todo mundo possa se beneficiar, sem ter problemas depois com a prestação de contas. Ouvir que tipo de manifestações tem, por exemplo capoeira, skate, costureiras, quadrilhas. Esses grupos vão dizendo de que forma querem participar e a gente vai colocando isso no edital. Podemos ter fazedores de cultura, que são analfabetos. É possível, sim, que eles inscrevam um projeto. Então, é esse tipo de conversa que a fazemos para que mais pessoas possam participar da forma mais democrática possível”, conclui Zulmar.
Um dos participantes foi o escritor Ayrton Souza, beneficiado com a lei na sua primeira edição, que garantiu a publicação e distribuição de seus dois livros infantis: Quem tem Medo da Matinta e A Porca de Bobs.
“Importante essa possibilidade dessas áreas serem ouvidas. Suas demandas, seu trabalho e sua linguagem. É a possibilidade de participação da sociedade num importante mecanismo de apoio à cultura. É um momento de escuta para que a lei seja colocada em prática a partir da realidade social de quem atua com a cultura. Ouvir as realidades e tentar abarca-las a partir do incentivo”, opina.
Após as audiências, o plano de ação será enviado para o Ministério da Cultura até dia 31 de maio. Logo após o município começará a publicação dos editais.
“Nas oitivas apresentamos o plano de ação à comunidade, para ter conhecimento de como foi dividido o recurso, os tipos de prêmios e o formato dos editais. A partir daí serão elaborados os editais e publicados para a comunidade ter acesso”, explica Genival Crescêncio, secretário municipal de Cultura.
O técnico cultural da Secult, Jackson Gouvêa, complementa que é necessário o envolvimento da comunidade por meio das audiências públicas.
“O município se habilitou para aplicar a lei Aldir Blanc 2. Assim, há a necessidade de envolver a comunidade através das audiências públicas, para discutir e explicar de que forma serão aplicados esses montantes. Quantos projetos, para que público, qual o valor para cada. Convidamos a comunidade cultural marabaense para o envolvimento na estratégia da aplicação do recurso, que na lei é o plano anual de aplicação do recurso”.
A proposta inicial é de que sejam cerca de R$ 300 mil em subsídios e manutenção de espaços e organizações culturais; R$ 371 mil em obras, reformas e aquisição em bens culturais; R$ 710 mil no fomento cultural e R$ 358 mil no fomento a redes de pontos de cultura, por meio de termo de compromisso cultural e prêmios e a concessão para agentes de cultura viva.
“A gente não sabe, pode ser um edital de premiação, pode ser edital que peça comprovação fiscal da aplicação de recursos, pode ser subsídio para espaços culturais. É o momento para colher informações quanto à forma que a comunidade cultural espera que seja melhor aplicado o recurso”, complementa.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Sávio Calvo
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