Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19) que gerou impactos em empresas e serviços de diversos países, incluindo o Brasil. Companhias aéreas, bancos e hospitais foram afetados. O problema foi causado por uma falha da empresa norte-americana de segurança cibernética CrowdStrike, responsável por uma ferramenta chamada Falcon que detecta ataques hackers em outras empresas, entre elas a Microsoft, dona do Windows

O presidente do Senado pede que os responsáveis sejam céleres no restabelecimento dos serviços "e principalmente da segurança adequada aos usuários". Autor do projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil ( PL 2.338/2023 ), Pacheco ainda chama a atenção para a necessidade de aprovação do texto.

"Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade”.

Na quarta-feira (17), Pacheco prorrogou por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do recesso parlamentar iniciado na quinta (18). O colegiado é presidido pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e tem como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO). O vice-presidente da comissão é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

A comissão temporária foi instalada em agosto de 2023, por iniciativa da Presidência do Senado, para analisar projetos sugeridos antes e durante os trabalhos de uma comissão de juristas que apresentou um texto-base sobre o tema da inteligência artificial.

Entre os principais temas abordados nos projetos estão a definição de princípios éticos para IA, a criação de uma Política Nacional de Inteligência Artificial, a regulação do uso de IA em áreas como publicidade e justiça, além de mecanismos de governança e responsabilização. O relator destacou vantagens da tecnologia, mas também alertou sobre riscos, inclusive para a sustentabilidade de regimes democráticos.

Leia a íntegra da nota de Rodrigo Pacheco:

“Causa-nos apreensão os efeitos do apagão cibernético que atingiu operações de transporte, saúde e bancárias em regiões do planeta e no Brasil. Que os responsáveis atuem de maneira célere e transparente para o restabelecimento dos serviços e, principalmente, da segurança adequada aos usuários. A conectividade contribui para a amplitude de serviços essenciais do cotidiano.
Mas quando há uma falha, a reação em cadeia é prejudicial a milhares de pessoas. Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade.”

Senador Rodrigo Pacheco
Presidente do Congresso Nacional