No último final de semana de julho, os policiais penais integrantes da Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIME) e do Grupamento de Busca e Recaptura (GBR), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), registraram mais de 400 procedimentos, como abordagens rotineiras, fiscalizações, e cumprimento de mandados judiciais de prisão. As ações da Seap aconteceram nas Ilhas de Mosqueiro e Outeiro, em Belém, e também nos municípios de Salinópolis e Bragança, pela Operação Verão 2024.
Durante a realização da Operação Verão 2024, a Seap disponibilizou 44 policiais penais, sendo 30 da CIME e 14 do GBR. A CIME é a única unidade penal da Seap, que administra, executa e controla as regras de monitoração eletrônica, verificando o cumprimento dos deveres legais e das condições especificadas na decisão judicial que autorizar a medida de cada fiscalizado.
A diretora da CIME, tenente-coronel PM Rita Malcher relata que a Central identificou que André Caique Palmeiras de Castro estava com a tornozeleira eletrônica descarregada, desde a manhã do sábado (27), quando foram iniciadas as buscas. Durante fiscalização ostensiva, André foi abordado, e como estava com posse de entorpecentes, foi conduzido à delegacia para instauração de um novo processo criminal e ser reapresentado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Durante toda a Operação Verão 2024, foram escalados dois policiais penais da CIME para atuar a cada final de semana de julho, e cerca de 200 procedimentos presenciais foram realizados com resoluções de incidentes sobre monitoração eletrônica, além da participação em operações conjuntas às demais forças de segurança do Estado.
“Todo trabalho garantiu tranquilidade ao cidadão que pode aproveitar as férias e recessos sem intercorrências, sendo desempenhado por profissionais qualificados e comprometidos em proteger e servir a nossa sociedade como um todo”, asseverou a diretora da CIME.
Ação Preventiva
O comandante do GBR, policial Penal Richard Leão, destaca o trabalho nos municípios de Salinas e Bragança.
“Nós já visitamos, fizemos abordagens, já fiscalizamos todos os monitorados que residem em Salinas e Bragança. Todos eles já tiveram uma guarnição do GBR batendo na porta deles, verificando as condições do monitoramento de cada um. Então isso causa, sobretudo, uma ação de presença muito forte da Polícia Penal, da Seap, de uma ação de fiscalização dessa condição de monitoramento eletrônico, da custódia, que ainda assim, apesar de ser um regime aberto, monitorado, ainda exercemos a custódia dele”, explica Leão.
“Causa um transtorno para ele (monitorado). Então, verificamos já a diminuição do número de monitorados frequentando as áreas de balneários. E isso para a gente é um efeito muito positivo porque é uma ação preventiva. Nós trabalhamos, sobretudo, com ações preventivas que reduzem, que a gente corra o risco de ter alguma ocorrência reativa. Essa é uma das principais formas que a gente utiliza para trabalhar no GBR. Tudo com essa questão da ostensividade que a Operação Verão exige”, ressaltou o comandante do GBR.
O GBR seguirá com as ações da Operação Verão 2024 até o dia 05 de agosto com as ações conjuntas com os demais órgãos integrantes do Sieds, tanto nos distritos de Mosqueiro e Outeiro, como nos municípios de Salinópolis e Bragança, atuando na fiscalização dos monitorados e fazendo diligências para cumprimento de mandado de prisão.
Texto de Márcio Sousa / Ascom Seap