O Plenário pode votar na próxima quinta-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.218/2022 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A sessão deliberativa extraordinária está marcada para 11h e tem três itens na pauta.
O PL 2.218/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão de Agricultura (CRA). O objetivo da Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade é elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da cultura do coco.
Outro item a pauta é o PL 5.025/2019 , que reconhece o samba como manifestação da cultura nacional. Em dezembro de 2021, a matéria recebeu relatório favorável do então senador Paulo Rocha (PA) na Comissão de Educação (CE).
O texto da Câmara dos Deputados também reconhece os instrumentos musicais usados no samba produzidos de modo tradicional como manifestações da cultura brasileira. Entre eles: pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão.
Cristianismo
Os senadores podem votar ainda o PL 4.168/2021 , que reconhece o cristianismo como "manifestação cultural nacional". O texto da Câmara dos Deputados teve o relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) aprovado na CE. Segundo o Censo de 2010, 86,6% da população brasileira se declara seguidora do cristianismo, sejam católicos ou evangélicos.