Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) por servidores da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, neste sábado (7), três tratores avaliados em R$ 720.225,00.
“Um caminhão prancha carregando três tratores novos oriundos de Lençóis Paulista (SP), com destino à Açailândia (MA) foi retido durante fiscalização conjunta com a equipe itinerante de Belém. Os servidores desconfiaram da veracidade das informações contidas na nota fiscal, que informava apenas a remessa da carga para fora do Estado, e não dizia se era operação de venda ou prestação de serviço, o que exige apresentação do contrato para ter legalidade”, informou o coordenador da unidade Sefa do Itinga, Gustavo Bozola.
“Além disso, pelas informações do documento fiscal, houve quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um local de destino e a mercadoria vai para outro, porque o destinatário era uma empresa de Açailândia no Maranhão, e o veículo foi parado quando entrava no estado do Pará”, contou o fiscal de receitas estaduais.
A nota fiscal foi desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 246.316,95.
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