Parlamentares, representantes do governo e empresários defenderam nesta terça-feira (10) a concessão de uma hidrovia para escoar a produção de grãos no rio Madeira, entre os estados de Rondônia e Amazonas. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), a pedido do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
A concessão de uma hidrovia no Rio Madeira está sob análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O trecho de 1.075 quilômetros entre Porto Velho (RO) e a foz do Rio Amazonas atingiria 11 municípios. A expectativa é de que, uma vez concedida, a hidrovia se torne a principal rota de escoamento de grãos produzidos em Rondônia e Mato Grosso.
O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, disse que o projeto não deve onerar passageiros e pescadores que trafegam pelo Rio Madeira. Segundo a agência, a tarifa cobrada pelo futuro operador da hidrovia é estimada em R$ 0,80 por tonelada e deve recair apenas sobre grandes transportadores de soja, milho, fertilizantes e combustíveis.
— Apenas a carga que tiver grande interesse comercial é que vai ser tarifada. O restante dos usuários, não. A previsão é de serem transportados mais de 400 mil passageiros ao ano. Nenhuma embarcação de passageiros vai ser tarifada pelo uso da hidrovia — afirmou.
O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, reforçou a garantia de isenção para ribeirinhos, pescadores e passageiros que transportem pequenas cargas.
— Em nenhum momento foi pensado que esse tipo de carga poderia pagar alguma coisa. Cada usuário precisa de uma determinada profundidade de leito, de um determinado sistema de sinalização. Uma embarcação de pescador não precisa de nada disso. Só precisa só ter acesso ao rio, o que ela vai continuar tendo normalmente. Não faz o menor sentido discutir cobrança desse tipo de perfil de usuário — disse.
O presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), Claudomiro Carvalho Filho, defendeu a concessão. O empresário opera há 40 anos no transporte de cargas no Rio Madeira.
— O Brasil precisa urgentemente desenvolver sua navegação, em especial a navegação interior. Não temos hidrovias, com exceção do rio Tietê (SP). Temos nosso desenvolvimento travado. Quando a Antaq traz uma tarifa de R$ 0,80 por tonelada, eu começo a fazer as contas de quanto perco hoje e de quanto vou ganhar no futuro pagando esses R$ 0,80. É melhor pagar pelo serviço do que não ter o serviço — disse.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu a concessão hidroviária no Rio Madeira. Mas alertou para o risco de reajuste na tarifa projetada pela Antaq.
— Quem paga esse custo é o cara que está plantando soja lá na roça. Todo custo que tiver de logística, quem paga é só o produtor. Se a tarifa realmente funcionar com R$ 0,80, seria um valor baixíssimo. Mas temos que ver se isso vai ser realmente de validade lá no futuro. Só peço que seja bem esclarecida essa situação, para não começar com R$ 0,80 e daqui a pouco estar em R$ 8 a tonelada — disse.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) tem outra preocupação. Para o parlamentar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não daria aval à concessão hidroviária.
— Os senhores têm esperança de que o Ibama, nosso verdadeiro cemitério de projetos, conceda algum tipo de licenciamento para se fazer uma hidrovia? O Ibama, para autorizar a Petrobras a explorar um poço teste, leva 12 anos. Os senhores acreditam na possibilidade de contornar esse grande obstáculo institucional? A análise do Ibama não é inicialmente técnica, não é ambiental. É política — afirmou.
A audiência pública também contou com a participação dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Esperidião Amin (PP-SC). Para o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a possibilidade de concessão hidroviária no Rio Madeira “desperta muito interesse” em Rondônia.
— Uns estão a favor, outros contrários. A gente sabe que os estudos estão quase todos concluídos. Agora, é observar as reações dos parlamentares e da população para saber se a coisa vai para frente ou não. Tudo que é novo é preocupante — disse Confúcio.