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Grupo Batista diz que só assumirá Amazonas Energia se situação judicial for resolvida até dezembro
A Âmbar Energia informou que o plano de transferência da Amazonas Energia garante condições para um fornecimento de qualidade aos consumidores do estado. No entanto, a empresa só assumirá a distribuidora caso a decisão judicial que determinou a assinatura do termo seja estabilizada até 31 de dezembro.
11/10/2024 16h35
Por: Portal In9 Fonte: Portal do Holanda

A Âmbar Energia informou que o plano de transferência da Amazonas Energia garante condições para um fornecimento de qualidade aos consumidores do estado. No entanto, a empresa só assumirá a distribuidora caso a decisão judicial que determinou a assinatura do termo seja estabilizada até 31 de dezembro.

“O contrato assinado dá a segurança jurídica necessária ao negócio, uma vez que a Âmbar só assumirá a distribuidora caso a decisão judicial que determinou a assinatura do termo seja estabilizada até 31 de dezembro”, menciona a nota da empresa. “A Âmbar espera que esse desfecho ocorra o quanto antes, permitindo a conclusão da operação e o foco absoluto na prestação de serviços”, disse.

A assinatura do termo foi confirmada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), na manhã desta sexta-feira (11). Vale lembrar que a Justiça Federal do Amazonas obrigou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a aprovar em 24 horas o plano de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, com custo de R$ 14 bilhões para os consumidores em 15 anos. A Aneel cumpriu a decisão, mas recorreu.

O impasse se deve ao fato de a diretoria da Aneel ter aprovado previamente um outro processo de transferência, com um custo reduzido de R$ 8 bilhões. Esse plano foi rejeitado pela Âmbar, que entrou com um recurso. A votação do recurso estava prevista para o dia 8 de outubro, mas o diretor-relator Fernando Mosna retirou o item da pauta, citando perda de objeto devido à decisão judicial.

Mosna declarou suspeição no processo, sem dar maiores explicações. A Âmbar também busca uma decisão da Aneel sobre o pedido de reconsideração, em meio a possíveis incertezas jurídicas envolvendo o plano aprovado judicialmente.