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Senado Federal

CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária
Senado Federal 05/09/2024 - 18h07 CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater o cashback (dinheiro de volta) e a...
Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos
Senado Federal 05/09/2024 - 18h07 Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos A garantia de melhores condições para os animais domésticos no deslocamento por empresas de transporte coletivo precisa ser conciliada com a segura...
Senado celebrará o Dia do Administrador nesta terça-feira
Senado Federal 05/09/2024 - 17h36 Senado celebrará o Dia do Administrador nesta terça-feira Em sessão especial agendada para terça-feira (10), às 10h, o Plenário do Senado comemorará o Dia do Administrador.A data é celebrada no dia 9 de se...
Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte
Senado Federal 05/09/2024 - 16h37 Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a Lei nº 14.956, de 2024 que confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Ma...
Audiência vai debater concessão de hidrovias brasileiras
Senado Federal 05/09/2024 - 16h37 Audiência vai debater concessão de hidrovias brasileiras O governo federal está planejando os leilões de algumas das principais hidrovias brasileiras. Entre elas, a do Rio Madeira, que é uma das mais impo...
Lei facilita crédito para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Senado Federal 05/09/2024 - 16h37 Lei facilita crédito para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul Pessoas e empresas do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes no primeiro semestre deste ano terão acesso facilitado a operações de crédito. O ...
Senado celebra dia do Profissional de Educação Física nesta segunda-feira
Senado Federal 05/09/2024 - 16h08 Senado celebra dia do Profissional de Educação Física nesta segunda-feira O Senado vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física na segunda-feira (9), a partir das 10h, com uma sessão especial. A ideia da homenage...
Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional
Senado Federal 05/09/2024 - 15h07 Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. A Lei 14.959,...
Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula
Senado Federal 05/09/2024 - 15h07 Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula A cultura gaúcha recebeu um novo reconhecimento: a cidade de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da Chula, con...
Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra
Senado Federal 05/09/2024 - 14h22 Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou de forma integral o projeto que inclui os eventos esportivos entre as atividades a sere...
Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 05/09/2024 - 14h22 Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso passam a ser reconhecidos por lei como manifestação da cultura na...
Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres
Senado Federal 05/09/2024 - 14h05 Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) p...
País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate
Senado Federal 05/09/2024 - 13h07 País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate A pouca informação sobre a assistência disponível para quem apresenta transtornos alimentares, o reduzido número de unidades públicas especializas ...
Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA
Senado Federal 05/09/2024 - 13h07 Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no te...
CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator
Senado Federal 05/09/2024 - 12h38 CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021 , que cria o Programa de Aceleração da Transição E...