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Senado Federal

Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores
Senado Federal 02/09/2024 - 14h17 Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Edu...
Produção de caju precisa de incentivos e apoio técnico, dizem debatedores
Senado Federal 02/09/2024 - 12h49 Produção de caju precisa de incentivos e apoio técnico, dizem debatedores Os participantes da audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) sobre a produção de caju defenderam, nesta segunda-feira (2), mais crédito e...
Programa do hidrogênio de baixo carbono está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 02/09/2024 - 11h15 Programa do hidrogênio de baixo carbono está na pauta do Plenário nesta quarta Vetadas na sanção do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono ( Lei 14.948, de 2024 ), as regras para o Programa de Desenvolvime...
Senado comemora os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo
Senado Federal 02/09/2024 - 11h15 Senado comemora os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo Os 45 anos da Lei 6.684, de 1979 , que regulamentou a profissão de biólogo no Brasil foram comemorados pelo Plenário do Senado em sessão especial n...
Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça
Senado Federal 02/09/2024 - 11h15 Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a partir das 14h. Na...
Maria do Carmo Alves foi senadora recordista de mandatos
Senado Federal 02/09/2024 - 11h01 Maria do Carmo Alves foi senadora recordista de mandatos Falecida neste sábado (31), aos 83 anos, Maria do Carmo Alves foi a mulher com mais mandatos da história do Senado. Foram três eleições consecutiva...
CMA vai discutir projetos para dar segurança no transporte de animais domésticos
Senado Federal 30/08/2024 - 18h07 CMA vai discutir projetos para dar segurança no transporte de animais domésticos As empresas de transporte aéreo, terrestre ou aquaviário terão que cumprir requisitos mínimos nas viagens de animais domésticos. É o que preveem qu...
CAE vota dedução integral de despesas com educação de pessoas com autismo
Senado Federal 30/08/2024 - 16h52 CAE vota dedução integral de despesas com educação de pessoas com autismo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (3) o projeto que permite a dedução integral, no Imposto de Renda, dos gastos com ed...
Comissão mista vai debater violência de gênero na política nesta quarta-feira
Senado Federal 30/08/2024 - 16h06 Comissão mista vai debater violência de gênero na política nesta quarta-feira A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza nesta quarta-feira (4), às 14h30, audiência pública interativa para debater...
CPI faz oitivas sobre transações financeiras e operações suspeitas na terça
Senado Federal 30/08/2024 - 15h52 CPI faz oitivas sobre transações financeiras e operações suspeitas na terça Representantes do Ministério da Fazenda e da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp) serão ouvidos na próxima terça-feira (3) pelos pa...
CEsp decide sobre destinação de dinheiro de loterias para o esporte eletrônico
Senado Federal 30/08/2024 - 15h36 CEsp decide sobre destinação de dinheiro de loterias para o esporte eletrônico A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar na quarta-feira (4) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das loterias aos esportes eletrôn...
Incentivo à permanência de jovens no campo está na pauta da CRA
Senado Federal 30/08/2024 - 15h20 Incentivo à permanência de jovens no campo está na pauta da CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para quarta-feira (4), às 14h, com cinco itens na pauta. Um deles é o projeto...
CMA recebe Marina Silva para discutir incêndios em biomas brasileiros
Senado Federal 30/08/2024 - 15h20 CMA recebe Marina Silva para discutir incêndios em biomas brasileiros Em meio a uma escalada de incêndios florestais em biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, M...
Para preservar Mata Atlântica, projeto cria rota turística em três estados
Senado Federal 30/08/2024 - 09h02 Para preservar Mata Atlântica, projeto cria rota turística em três estados Projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) propõe a criação da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do P...
Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos
Senado Federal 30/08/2024 - 08h48 Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se segunda-feira (2), às 9h, em audiência pública para debate...