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Senado Federal

Processo estrutural deve evitar disputa entre Poderes, dizem juristas
Senado Federal 23/08/2024 - 16h11 Processo estrutural deve evitar disputa entre Poderes, dizem juristas A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira audiência ...
CCDD agenda reunião para analisar renovações de rádios comunitárias
Senado Federal 23/08/2024 - 14h56 CCDD agenda reunião para analisar renovações de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para a quarta-feira (28), às 9h30, comdoze projetos que renovam autorizações de ...
CAE vota dedução integral no IR de despesa com educação de autista
Senado Federal 23/08/2024 - 14h56 CAE vota dedução integral no IR de despesa com educação de autista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (27), às 10h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que consi...
Para brasileiros, notícias falsas impactam eleições, revela DataSenado
Senado Federal 23/08/2024 - 12h26 Para brasileiros, notícias falsas impactam eleições, revela DataSenado A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De acordo com pesquisa feit...
Brasil tem 5 mil crianças e adolescentes assassinados por ano, aponta debate
Senado Federal 23/08/2024 - 12h12 Brasil tem 5 mil crianças e adolescentes assassinados por ano, aponta debate Os números chocam: entre 2021 e 2023, o Brasil registrou morte violenta intencional de pelo menos 15.101 crianças e adolescentes, com média de 13,5...
CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares
Senado Federal 23/08/2024 - 09h40 CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares O projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio é um d...
Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos
Senado Federal 23/08/2024 - 09h25 Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) analisa na próxima terça-feira (27) a situação de estrangeiros barr...
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
Senado Federal 23/08/2024 - 07h40 Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos uti...
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Senado Federal 22/08/2024 - 17h58 Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os pa...
Sessão destaca pioneirismo de Casimiro Montenegro Filho, fundador do ITA
Senado Federal 22/08/2024 - 16h59 Sessão destaca pioneirismo de Casimiro Montenegro Filho, fundador do ITA Fundador doInstituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)edo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA),o marechal-do-ar Casimiro Montene...
Promulgada emenda que perdoa débitos, mas exige investimento em cotas raciais
Senado Federal 22/08/2024 - 16h14 Promulgada emenda que perdoa débitos, mas exige investimento em cotas raciais Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os pa...
Sessão especial nesta segunda homenageia os 55 anos da Embraer
Senado Federal 22/08/2024 - 15h43 Sessão especial nesta segunda homenageia os 55 anos da Embraer Na segunda-feira (26), às 10h, o Senado vai homenagear os 55 anos de existência da Embraer em uma sessão especial. O requerimento para a homenagem ...
Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural
Senado Federal 22/08/2024 - 15h43 Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, na tarde desta quinta-feira (22), uma audiênc...
MP libera R$ 1,97 bilhão para crédito ao setor agropecuário gaúcho
Senado Federal 22/08/2024 - 15h14 MP libera R$ 1,97 bilhão para crédito ao setor agropecuário gaúcho O Poder Executivo publicou noDiário Oficial da União(DOU) desta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera o valor extraordinário de R$ 1,9...
Setor agrícola pode contribuir para o mercado de ativos ambientais, dizem debatedores
Senado Federal 22/08/2024 - 13h42 Setor agrícola pode contribuir para o mercado de ativos ambientais, dizem debatedores A Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros debateu, nesta quinta-feira (22), como o setor agríco...