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Senado Federal

Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ
Senado Federal 12/08/2024 - 15h03 Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a proposta de...
Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça
Senado Federal 12/08/2024 - 13h45 Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas ...
Debatedores condenam anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras
Senado Federal 12/08/2024 - 12h15 Debatedores condenam anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras Parlamentares e representantes do movimento negro defenderam nesta segunda-feira (12) a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023,...
Sessão solene marca 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas
Senado Federal 12/08/2024 - 12h15 Sessão solene marca 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas Formada por representantes femininas de diversos locais do país, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) teve sua luta de 40 anos por direitos hom...
Senadores lamentam morte de ex-ministro Delfim Netto
Senado Federal 12/08/2024 - 11h14 Senadores lamentam morte de ex-ministro Delfim Netto O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros senadores manifestaram pesar pela morte do ex-ministro e ex-deputado Antônio Delfim Netto nesta s...
CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista
Senado Federal 12/08/2024 - 10h10 CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto d...
Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira
Senado Federal 12/08/2024 - 09h25 Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas...
Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas
Senado Federal 12/08/2024 - 08h41 Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de se...
Comissão vai analisar projeto sobre venda de bens apreendidos
Senado Federal 09/08/2024 - 17h45 Comissão vai analisar projeto sobre venda de bens apreendidos A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (13), a partir das 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 750/20...
CDH analisa atendimento prioritário a bebês e idosos com mais de 80 anos
Senado Federal 09/08/2024 - 17h10 CDH analisa atendimento prioritário a bebês e idosos com mais de 80 anos Em reunião na quarta-feira (14), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que determina o atendimento prioritári...
Girão e Styvenson discutem tentativa de fuga de presos no Ceará
Senado Federal 09/08/2024 - 16h56 Girão e Styvenson discutem tentativa de fuga de presos no Ceará Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) estiveram em Fortaleza na manhã desta sexta-feira (9) para discutir os proto...
CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial
Senado Federal 09/08/2024 - 16h14 CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião agendada para a terça-feira (13), às 10h, com onze itens pautados. Entre eles, está um projeto de...
CDR analisa projeto que garante acesso a praias
Senado Federal 09/08/2024 - 15h27 CDR analisa projeto que garante acesso a praias Um projeto de lei que garante o acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o território nacional é o primeir...
Suspensão de tributos federais de obras de reconstrução está na pauta da CI
Senado Federal 09/08/2024 - 14h26 Suspensão de tributos federais de obras de reconstrução está na pauta da CI A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para terça-feira (13), às 9h, com 19 itens em pauta. Um deles é o projeto que ins...
Permanência de jovens agricultores no campo está na pauta da CRA
Senado Federal 09/08/2024 - 14h26 Permanência de jovens agricultores no campo está na pauta da CRA Um projeto que facilita a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores pode ser votado na quarta-feira (14) pela Comissão de Agric...