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Senado Federal

Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Senado Federal 09/07/2024 - 15h17 Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta quarta-feira (10) o acordo entre os representantes dos Pod...
Avança criação de Frente Parlamentar Católica
Senado Federal 09/07/2024 - 15h02 Avança criação de Frente Parlamentar Católica A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Católica Apostólica Roman...
Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 09/07/2024 - 15h02 Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional O Arraial do Pavulagem, grupo musical que ocupa as ruas de Belém (PA) com seus coloridos cortejos populares durante os festejos juninos, pode ser r...
CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial
Senado Federal 09/07/2024 - 14h45 CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 5.391/2020 , que estabelece regras mais duras para a prisão de acusados ...
Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional
Senado Federal 09/07/2024 - 14h45 Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de Capital ...
Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR
Senado Federal 09/07/2024 - 14h29 Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...
Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno
Senado Federal 09/07/2024 - 14h10 Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
Senado Federal 09/07/2024 - 13h55 Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Senado Federal 09/07/2024 - 13h28 CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Senado Federal 09/07/2024 - 13h12 Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...
CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas
Senado Federal 09/07/2024 - 13h12 CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...
Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores
Senado Federal 09/07/2024 - 12h28 Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...
CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões
Senado Federal 09/07/2024 - 11h43 CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...
Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados
Senado Federal 09/07/2024 - 11h43 Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...
CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio
Senado Federal 09/07/2024 - 11h27 CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...