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Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos
Câmara 18/11/2024 - 19h55 Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Câmara 18/11/2024 - 18h20 Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
Câmara 18/11/2024 - 18h20 Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe
Câmara 18/11/2024 - 18h20 Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe Projeto segue para o Senado
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Câmara 18/11/2024 - 18h09 Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita
Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe
Câmara 18/11/2024 - 17h53 Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ...
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
Câmara 18/11/2024 - 17h24 Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério
Câmara 18/11/2024 - 17h08 Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora
Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS
Câmara 18/11/2024 - 16h52 Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
Câmara 18/11/2024 - 16h23 Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais
Câmara 18/11/2024 - 15h39 Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Câmara 18/11/2024 - 15h39 Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Câmara 18/11/2024 - 15h24 Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Câmara 18/11/2024 - 15h24 Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Câmara 18/11/2024 - 14h23 Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados