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Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 08h42 Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 08h42 Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática

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Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 07h25 Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta

Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 15h38 Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

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Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 15h38 Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

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Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 12h07 Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h05 Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 10h50 Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

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Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 10h24 Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto

Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

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