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Justiça

Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Justiça 25/06/2024 - 16h50 Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Justiça 25/06/2024 - 13h51 Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça 25/06/2024 - 06h00 STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
Justiça 24/06/2024 - 19h45 STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Justiça 24/06/2024 - 17h53 Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...
Equipe da Seas parte para Parintins para realizar ações de sensibilização contra o Trabalho Infantil e a Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes
Amazonas 24/06/2024 - 17h38 Equipe da Seas parte para Parintins para realizar ações de sensibilização contra o Trabalho Infantil e a Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes Foto: Jimmy Christian/Seas
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça 24/06/2024 - 17h38 Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
Justiça 24/06/2024 - 16h36 Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Justiça 21/06/2024 - 20h35 STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
Justiça 21/06/2024 - 18h48 STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Justiça 21/06/2024 - 17h18 Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes
Amazonas 21/06/2024 - 17h02 Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes Foto: Arquivo / Secretaria de Cultura e Economia Criativa
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça 21/06/2024 - 16h48 STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça 21/06/2024 - 14h18 Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo
Amazonas 21/06/2024 - 10h31 Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Divulgação/PGEA prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral ...