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Justiça

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 17h07 STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 16h52 Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 16h52 Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 16h22 Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 15h00 PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio...
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
Justiça 18/06/2024 - 13h16 Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...
Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética
Justiça 17/06/2024 - 17h49 Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo assass...
SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia
Justiça 17/06/2024 - 14h35 SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Justiça 17/06/2024 - 11h53 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça 15/06/2024 - 18h06 Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
Justiça 14/06/2024 - 14h13 Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 07h56 Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Justiça 13/06/2024 - 19h38 STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
Justiça 13/06/2024 - 18h38 STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Justiça 12/06/2024 - 17h32 Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...