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Justiça

Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia
Justiça 14/09/2023 - 16h05 Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia Segundo ele, notícias falsas aumentaram suicídio entre adolescentes
STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro
Justiça 14/09/2023 - 15h16 STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro Ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar na sessão de hoje
Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
Justiça 13/09/2023 - 20h40 Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas Empresa informou que vai recorrer de decisão judicial
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
Justiça 13/09/2023 - 18h40 Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato Cinco dos sete ministros votaram por manter perda de mandato
Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”
Justiça 13/09/2023 - 13h10 Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político” Declaração foi feita pelo advogado Sebastião Coelho da Silva
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 10h25 Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação
Secretaria da Mulher divulga números de atendimentos realizados em no interior do Acre
Ação integrada 13/09/2023 - 10h11 Secretaria da Mulher divulga números de atendimentos realizados em no interior do Acre O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) divulgou, nesta terça-feira, 12, os resultados da ação integrada realiza...
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 06h40 Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Justiça 12/09/2023 - 21h05 TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina Decisão foi unanime pelo tribunal
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
Justiça 12/09/2023 - 19h21 STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí Antes da decisão, acusados respondiam ao processo em liberdade
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Justiça 12/09/2023 - 19h20 Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime
Polícia Civil leva cidadania às aldeias indígenas de Mâncio Lima com expedição do novo RG
Inclusão 12/09/2023 - 18h21 Polícia Civil leva cidadania às aldeias indígenas de Mâncio Lima com expedição do novo RG Na próxima semana, nos dias 20, 21 e 22 de setembro, o governo do Acre, por meio da Polícia Civil do Acre (PC/AC), participará do Projeto Cidadão d...
Estado institui Orçamento Sensível a Gênero para promover igualdade nos órgãos públicos do Acre
Inclusão Social 12/09/2023 - 17h20 Estado institui Orçamento Sensível a Gênero para promover igualdade nos órgãos públicos do Acre O governo do Acre decretou nesta terça-feira, 12, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a instituição do Orçamento Sensível a Gênero (OSG), p...
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
Justiça 12/09/2023 - 16h35 Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
Justiça 12/09/2023 - 13h41 CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema