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Justiça

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça 27/09/2023 - 14h55 STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal
Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança
Justiça 27/09/2023 - 12h10 Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
Justiça 23/09/2023 - 15h01 Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio
Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
Justiça 22/09/2023 - 15h30 Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Justiça 22/09/2023 - 14h46 Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana Caso é julgado no plenário virtual do STF
Seciju promove blitz informativa em prol dos direitos da pessoa com deficiência
Tocantins 22/09/2023 - 12h15 Seciju promove blitz informativa em prol dos direitos da pessoa com deficiência Ação ocorreu em dois dias em avenidas movimentadas da Capital em alusão ao Setembro Verde
Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos
Justiça 21/09/2023 - 19h51 Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos Ex-policiais serão levados a júri popular
Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações
Justiça 21/09/2023 - 19h51 Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Justiça 21/09/2023 - 19h50 Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Justiça 21/09/2023 - 18h35 Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República
Justiça 21/09/2023 - 15h42 Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República Procurador diz que investigações avançaram sem espetáculos midiáticos
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Justiça 21/09/2023 - 15h42 Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal Sessão continua para tomar votos de mais três ministros
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Justiça 21/09/2023 - 07h06 STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF
Justiça 20/09/2023 - 20h45 Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF Ministro da Justiça é um dos cotados para assumir vaga de Rosa Weber
Ministério Público do DF e Territórios inaugura Ouvidoria da Mulher
Justiça 20/09/2023 - 20h30 Ministério Público do DF e Territórios inaugura Ouvidoria da Mulher Órgão receberá e tratará denúncias de violência na capital federal