Equipe de fiscalização ambiental, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 473/2024, que instituiu o período de defeso da piracema, realizou na semana passada, diligência e fiscalização nos rios Itacaiúnas e Tocantins. O período de defeso vai até 28 de fevereiro de 2025.
Na ocasião foram abordadas quatro embarcações no Rio Itacaiunas e uma embarcação no Rio Tocantins, que resultou no recolhimento de mais de 400 metros de redes no Rio Itacaiunas e 01 tarrafa. Enquanto no Rio Tocantins, a equipe abordou uma embarcação que realizava a pesca com mais de cinco malhadeiras, além de ter peixes que já haviam sido pescado.
A equipe apreendeu o pescado, as malhadeiras, a embarcação e o motor. Ao concluir a fiscalização, o total de malhadeiras apreendido foi de 1000 m, 320 kg de pescado, uma embarcação e um motor.
O proprietário do barco responderá por crime ambiental por pescar em período proibido contrariando o Decreto Municipal nº 473/2024 e o Decreto Federal 6.514/2008 com fulcro no art. 35. Todo o pescado foi doado para o abrigo das crianças e dos idosos.
Texto e Fotos: Divulgação/Semma
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