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Política

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Política 11/07/2024 - 21h00 Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irr...
Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual
Política 11/07/2024 - 16h16 Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se vol...
Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
Política 11/07/2024 - 14h15 Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para...
Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro
Política 11/07/2024 - 11h01 Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...
“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula
Política 11/07/2024 - 10h18 “Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Política 10/07/2024 - 20h32 Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contrib...
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Política 10/07/2024 - 14h14 CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.O pre...
Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores
Política 10/07/2024 - 13h59 Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde...
Pesquisa Eficaz confirma David Almeida disparando na liderança em Manaus
POLÍTICA 10/07/2024 - 09h46 Pesquisa Eficaz confirma David Almeida disparando na liderança em Manaus O Instituto Eficaz divulgou na manhã desta quarta-feira (10), os resultados de sua mais recente pesquisa sobre intenções de voto para as eleições de 2024 em Manaus.
Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias
Política 09/07/2024 - 20h03 Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e r...
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Política 09/07/2024 - 13h42 Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Política 09/07/2024 - 13h28 Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
Política 09/07/2024 - 11h27 Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagament...
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
Política 08/07/2024 - 13h53 Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta...
Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana
Política 05/07/2024 - 15h22 Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima s...