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Senado Federal

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs
Senado Federal 19/11/2024 - 23h05 Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...
Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate
Senado Federal 19/11/2024 - 19h09 Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate A maior representatividade feminina na política e nos demais espaços de poder é essencial para o fortalecimento de estratégias de enfrentamento da ...
Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência
Senado Federal 19/11/2024 - 18h17 Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL)...
Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1
Senado Federal 19/11/2024 - 17h30 Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1 O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta terça-feira (19) o que chamou de falha das instituições brasileiras em garantir direitos fundament...
Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio
Senado Federal 19/11/2024 - 16h45 Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de ...
Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
Senado Federal 19/11/2024 - 16h34 Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026 , quedetermina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos en...
Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
Senado Federal 19/11/2024 - 15h49 Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tribu...
Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra
Senado Federal 19/11/2024 - 14h25 Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em...
Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
Senado Federal 19/11/2024 - 14h13 Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com a...
Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária
Senado Federal 19/11/2024 - 14h13 Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária Três rodovias federais receberam nomes em homenagem a personalidades da história e da política, por meio de leis sancionadas pelo presidente da Rep...
CPI vai ouvir Fernandin OIG, apontado como responsável por
Senado Federal 19/11/2024 - 13h09 CPI vai ouvir Fernandin OIG, apontado como responsável por "jogo do tigrinho A CPI das Bets dev ouvir na próxima terça-feira (26) o empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, apontado como responsável p...
Cleitinho critica cortes e propõe redução de privilégios nos gastos públicos
Senado Federal 19/11/2024 - 12h36 Cleitinho critica cortes e propõe redução de privilégios nos gastos públicos O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), demonstrou preocupação com a possibilidade de que cort...
Sergio Moro alerta para incêndios em parque no Paraná
Senado Federal 19/11/2024 - 12h24 Sergio Moro alerta para incêndios em parque no Paraná Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Sergio Moro (União-PR) alertou para o incêndio no Parque Nacional de Ilha Grande, e...
Hamilton Mourão critica inclusão de militares no esforço fiscal do governo
Senado Federal 19/11/2024 - 12h24 Hamilton Mourão critica inclusão de militares no esforço fiscal do governo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) acusou o governo de promover uma “gastança desenf...
Girão diz que governo interveio contra audiência de parlamentares na CIDH
Senado Federal 19/11/2024 - 12h24 Girão diz que governo interveio contra audiência de parlamentares na CIDH O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (19), que o governo brasileiro interveio para adiar uma audiência pú...