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Senado Federal
Flávio Arns leu nesta quarta-feira o parecer favorável de Randolfe Rodrigues à medida; o projeto agora segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da con... 12/06/2024 13h01
Para Zenaide, os médicos brasileiros formados no exterior têm prestado relevantes serviços à população - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exteri... 12/06/2024 12h47
O texto recebeu relatório favorável do senador Carlos Viana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a ne... 12/06/2024 12h47
Zenaide Maia apresentou voto favorável ao PL 6.064/2023, que segue para análise da CAE - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023 , que determina o pagamento de indenização e ... 12/06/2024 12h28
O PL 3.148/2023 teve voto favorável de Fabiano Contarato e vai à Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indíg... 12/06/2024 12h28
Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 3.931/2021, de Dr. Hiran; texto vai ao Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021 , que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doença... 12/06/2024 11h57
Teresa Leitão promoveu alterações no projeto, que agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado... 12/06/2024 11h57
Eduardo Braga apresentou o relatório de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados... 12/06/2024 11h57
Relatórios em favor das indicações foram apresentados nesta quarta (12) à CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ... 12/06/2024 11h57
Marcos Rogério, à esquerda, apresentou relatório favorável, na CCJ, ao PL 3.214/2023, de Esperidião Amin, à direita - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic... 12/06/2024 11h57
Jorge Kajuru é autor do requerimento para a prorrogação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d... 12/06/2024 11h42
O projeto recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de... 12/06/2024 11h42
O relatório foi lido pelo senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib... 12/06/2024 11h27
Otto Alencar, à direita, apresenta seu relatório, ao lado de Cid Gomes, presidente da comissão do hidrogênio verde - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr... 12/06/2024 11h27
Eduardo Braga (D) leu o relatório de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c... 12/06/2024 11h27
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