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Senado Federal

Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
Senado Federal 15/07/2024 - 13h56 Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para parti...
CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia
Senado Federal 15/07/2024 - 12h56 CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o...
Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS
Senado Federal 15/07/2024 - 11h26 Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-...
MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
Senado Federal 15/07/2024 - 10h26 MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga...
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal 15/07/2024 - 09h27 Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...
MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Senado Federal 15/07/2024 - 09h11 MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es...
Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres
Senado Federal 12/07/2024 - 16h27 Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023 , que reserva 5% dos valores de emendas individuais ...
Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais
Senado Federal 12/07/2024 - 16h27 Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a...
MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei
Senado Federal 12/07/2024 - 16h27 MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei O crédito extraordinário de R$ 30 milhõesdestinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/20...
Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi
Senado Federal 12/07/2024 - 08h11 Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação
Senado Federal 12/07/2024 - 07h43 Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...
Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate
Senado Federal 11/07/2024 - 23h15 Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor...
Sessão destaca trabalho de defensores públicos na defesa dos vulneráveis
Senado Federal 11/07/2024 - 19h45 Sessão destaca trabalho de defensores públicos na defesa dos vulneráveis Em sessão especial nesta quinta-feira (11), representantes do Legislativo, do Judiciário e dos defensores públicos destacaram o trabalho desses pro...
Especialistas avaliam vantagens do real digital em audiência na CCDD
Senado Federal 11/07/2024 - 19h00 Especialistas avaliam vantagens do real digital em audiência na CCDD A emissão do real digital será um elemento importante na transição das operações financeiras para o meio eletrônico e para a inclusão financeira da...
Cerrado supera Amazônia como bioma mais devastado no país, revela audiência
Senado Federal 11/07/2024 - 18h45 Cerrado supera Amazônia como bioma mais devastado no país, revela audiência O Cerrado superou a Amazônia como o bioma mais devastado do Brasil, representando 61% do desmatamento total em 2023. E a diminuição do desmatamento...