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Senado Federal

Contrapartida dos estados será investir em educação e infraestrutura, diz Padilha
Senado Federal 19/06/2024 - 17h13 Contrapartida dos estados será investir em educação e infraestrutura, diz Padilha Após reunir-se nesta quarta-feira (19) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência...
Cleitinho se declara contra anistia a partidos que não cumpriram cotas
Senado Federal 19/06/2024 - 16h59 Cleitinho se declara contra anistia a partidos que não cumpriram cotas O senador Cleitinho (Republicanos-MG) declarou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), ser contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Veneziano adverte sobre responsabilidade fiscal do Congresso em suas decisões
Senado Federal 19/06/2024 - 16h43 Veneziano adverte sobre responsabilidade fiscal do Congresso em suas decisões O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), a necessidade de o Congresso assumir a ...
CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
Senado Federal 19/06/2024 - 16h11 CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassin...
Plínio Valério alerta sobre a gravidade da seca no Amazonas
Senado Federal 19/06/2024 - 15h56 Plínio Valério alerta sobre a gravidade da seca no Amazonas O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (19), chamou a atenção para a grave seca que afeta a Amazônia. O senador d...
Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio
Senado Federal 19/06/2024 - 15h27 Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio Em pronunciamento na terça-feira (18), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal, real...
Kajuru critica PEC que anistia partidos por descumprirem cotas mínimas
Senado Federal 19/06/2024 - 15h11 Kajuru critica PEC que anistia partidos por descumprirem cotas mínimas O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) repudiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a ...
CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ
Senado Federal 19/06/2024 - 14h42 CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) por unanimidade a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do ...
Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro
Senado Federal 19/06/2024 - 14h26 Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão d...
CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio
Senado Federal 19/06/2024 - 14h26 CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública sobre o projeto de lei ( PL 1.904/2024 ), da Câmara dos Deputados, que equipara...
Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST
Senado Federal 19/06/2024 - 14h26 Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19), após sabatina, o advogado Antônio Fabrício de...
CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes
Senado Federal 19/06/2024 - 13h41 CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças...
Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças
Senado Federal 19/06/2024 - 13h26 Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes crimin...
Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE
Senado Federal 19/06/2024 - 13h26 Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médi...
CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS
Senado Federal 19/06/2024 - 13h11 CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo ( PDL 71/2023 ), que suspende a portaria que...