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Senado Federal

CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal 19/06/2024 - 12h55 CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo S...
Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher
Senado Federal 19/06/2024 - 12h55 Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pe...
CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário
Senado Federal 19/06/2024 - 12h10 CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalece...
Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal
Senado Federal 19/06/2024 - 12h10 Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportiv...
CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília
Senado Federal 19/06/2024 - 11h40 CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai discutir na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, os impactos da proposta de alteração do Pla...
Vai a Plenário alteração de limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Senado Federal 19/06/2024 - 11h40 Vai a Plenário alteração de limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 292/2020 , que altera os limites do Parque Nacional da Serr...
Aprovada regulamentação para instrutor de voo livre e piloto de voo duplo
Senado Federal 19/06/2024 - 11h14 Aprovada regulamentação para instrutor de voo livre e piloto de voo duplo A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo d...
CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto do Pantanal
Senado Federal 19/06/2024 - 10h58 CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto do Pantanal O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ) iria a votação nesta quarta-feira (19) na Comissão de Meio Ambiente do Senado (C...
Cleitinho repudia declaração de Lula sobre bebê fruto de estupro ser 'monstro'
Senado Federal 19/06/2024 - 10h14 Cleitinho repudia declaração de Lula sobre bebê fruto de estupro ser 'monstro' O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o p...
Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país
Senado Federal 19/06/2024 - 08h56 Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobr...
Senado aprova Marco Legal dos Seguros
Senado Federal 18/06/2024 - 23h10 Senado aprova Marco Legal dos Seguros Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de segu...
Pacheco: PL que equipara aborto a homicídio é 'irracionalidade' e não terá urgência
Senado Federal 18/06/2024 - 20h22 Pacheco: PL que equipara aborto a homicídio é 'irracionalidade' e não terá urgência Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a proposta que equipara aborto de gestação a...
Autorizada operação de empréstimo para melhorias no Porto de Santos
Senado Federal 18/06/2024 - 19h38 Autorizada operação de empréstimo para melhorias no Porto de Santos O Plenário aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, um projeto de resolução que autoriza a contratação de operação de crédito externo ...
Rogério Marinho critica declarações de Lula sobre 'taxação das blusinhas'
Senado Federal 18/06/2024 - 19h08 Rogério Marinho critica declarações de Lula sobre 'taxação das blusinhas' O senador Rogério Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), criticou o governo federal por, segundo ele, superestimar ...
Aprovado projeto que prevê idade máxima de veículos de autoescolas
Senado Federal 18/06/2024 - 19h08 Aprovado projeto que prevê idade máxima de veículos de autoescolas O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. As idade...