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Justiça
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Justiça STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br... 12/06/2024 13h15
© Marcello Casal Jr/Agência Brasi/Arquivol
Justiça Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B... 11/06/2024 20h11
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br... 11/06/2024 18h41
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (... 11/06/2024 17h26
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais co... 11/06/2024 16h26
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ... 11/06/2024 14h56
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar... 10/06/2024 19h10
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s... 10/06/2024 17h25
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu... 08/06/2024 08h05
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes... 07/06/2024 15h29
© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin... 06/06/2024 19h02
© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist... 06/06/2024 16h30
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Justiça PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,... 06/06/2024 11h48
© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,... 06/06/2024 11h30
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za... 06/06/2024 08h47
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