Segunda, 16 de Setembro de 2024
37°

Tempo limpo

Manaus, AM

Anúncio

Justiça

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
Justiça 26/08/2024 - 19h20 TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipai...
Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
Justiça 26/08/2024 - 18h35 Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Justiça 26/08/2024 - 16h50 STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Justiça 26/08/2024 - 16h05 Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30) No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
Justiça 24/08/2024 - 08h25 Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024 A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
Justiça 23/08/2024 - 19h25 STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
Justiça 23/08/2024 - 18h26 Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda...
EnvelheSer 60+: Governo do Amazonas realiza atividades de bem-estar e saúde em Rio Preto da Eva
Amazonas 23/08/2024 - 17h40 EnvelheSer 60+: Governo do Amazonas realiza atividades de bem-estar e saúde em Rio Preto da Eva Ação reforça políticas públicas no interior do estado...
Governo do Amazonas leva ações de direitos humanos às calhas do Rio Negro, Médio Amazonas e Alto Solimões
Amazonas 23/08/2024 - 17h26 Governo do Amazonas leva ações de direitos humanos às calhas do Rio Negro, Médio Amazonas e Alto Solimões Atividades integram calendário da campanha Agosto Lilás e teve como foco mulheres e pessoas em vulnerabilidade...
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Justiça 23/08/2024 - 07h11 Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Justiça 23/08/2024 - 06h40 TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
Justiça 22/08/2024 - 21h11 Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
Justiça 22/08/2024 - 18h10 STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
Justiça 22/08/2024 - 18h10 Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
Justiça 22/08/2024 - 17h58 STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...