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Justiça

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan
Justiça 07/03/2024 - 16h45 AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...
Em Itapiranga, Procon-AM intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas
Amazonas 07/03/2024 - 13h33 Em Itapiranga, Procon-AM intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas Foto: Divulgação/Procon-AM
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
Justiça 07/03/2024 - 13h19 TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...
Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa
Justiça 07/03/2024 - 12h02 Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Justiça 07/03/2024 - 12h02 Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...
Governo do Amazonas abre posto do Tribunal de Justiça no PAC Compensa
Amazonas 06/03/2024 - 15h56 Governo do Amazonas abre posto do Tribunal de Justiça no PAC Compensa Foto: Reprodução/Agência AmazonasFotos: Ygson França/SejuscO Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, da Secretaria de Estado de Justiça, Dire...
Procon realiza a 3ª Edição do Feirão Limpa Nome a partir de segunda-feira
Amazonas 06/03/2024 - 15h55 Procon realiza a 3ª Edição do Feirão Limpa Nome a partir de segunda-feira O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) vai realizar, na próxima semana, a 3ª edição do Feirão Limpa Nome, com o objetivo de so...
Sejusc capacita membros e parceiros da sociedade civil para alinhamento de informações e prestações de contas
Amazonas 06/03/2024 - 13h27 Sejusc capacita membros e parceiros da sociedade civil para alinhamento de informações e prestações de contas Foto: Arquivo/Sejusc
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça 06/03/2024 - 10h16 Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça 06/03/2024 - 09h49 Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça 06/03/2024 - 06h15 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 06/03/2024 - 06h00 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Justiça 05/03/2024 - 15h31 Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
Justiça 05/03/2024 - 14h43 União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Justiça 05/03/2024 - 12h01 Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...