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Justiça

STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Justiça 21/02/2024 - 18h33 STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró
Justiça 21/02/2024 - 16h32 Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
Justiça 21/02/2024 - 15h47 Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
Justiça 21/02/2024 - 15h32 Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...
Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec
Justiça 21/02/2024 - 15h32 Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec A Faetec é uma instituição ligada ao governo estadual que oferece ensino médio, superior e técnico profissionalizante. O ingresso se dá por meio de...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
Justiça 21/02/2024 - 11h46 TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 09h43 STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 09h43 STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
Justiça 20/02/2024 - 20h51 Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pa...
STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal
Justiça 20/02/2024 - 17h50 STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido co...
CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura
Justiça 20/02/2024 - 15h15 CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Ex...
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
Justiça 20/02/2024 - 12h16 Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Justiça 20/02/2024 - 11h45 Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
Justiça 20/02/2024 - 10h14 Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Justiça 19/02/2024 - 16h07 Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...