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Justiça

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Justiça 23/08/2024 - 06h40 TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
Justiça 22/08/2024 - 21h11 Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
Justiça 22/08/2024 - 18h10 STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
Justiça 22/08/2024 - 18h10 Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
Justiça 22/08/2024 - 17h58 STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
Justiça 22/08/2024 - 16h25 STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Justiça 22/08/2024 - 11h27 Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
STJ começa a aplicar decisão que descriminaliza o porte de maconha
Política 22/08/2024 - 09h40 STJ começa a aplicar decisão que descriminaliza o porte de maconha A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a aplicação da decisão que descriminalizou a porta de maconha para uso pessoal
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
Justiça 21/08/2024 - 18h41 STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Justiça 21/08/2024 - 12h27 Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Justiça 21/08/2024 - 05h56 STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
Justiça 20/08/2024 - 12h25 CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
Justiça 20/08/2024 - 11h29 Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Justiça 20/08/2024 - 06h38 Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda
Justiça 17/08/2024 - 11h23 Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...