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Justiça

Mais de 300 declarações para emissão gratuita da 2ª via da Certidão Nascimento foram emitidas no Governo Presente
Amazonas 10/08/2024 - 16h40 Mais de 300 declarações para emissão gratuita da 2ª via da Certidão Nascimento foram emitidas no Governo Presente Documento atesta que o requerente não consegue arcar com custo de nova via...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça 09/08/2024 - 13h13 STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Justiça 08/08/2024 - 19h40 STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
Justiça 08/08/2024 - 19h24 Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Justiça 08/08/2024 - 17h35 Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Justiça 08/08/2024 - 14h43 TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça 08/08/2024 - 10h58 STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Justiça 08/08/2024 - 10h12 Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
Justiça 07/08/2024 - 19h01 STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q...
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Justiça 07/08/2024 - 17h46 PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Justiça 07/08/2024 - 16h17 AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Justiça 07/08/2024 - 16h01 Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Justiça 07/08/2024 - 12h16 STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça 07/08/2024 - 07h01 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
Justiça 06/08/2024 - 19h01 TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evit...