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Justiça

Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades
Justiça 09/02/2024 - 13h52 Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...
TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
Justiça 09/02/2024 - 12h07 TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por t...
8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
Justiça 09/02/2024 - 10h52 8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Justiça 09/02/2024 - 09h50 STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no ...
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
Justiça 08/02/2024 - 19h32 STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Justiça 08/02/2024 - 14h21 Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Justiça 08/02/2024 - 08h16 Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
Justiça 07/02/2024 - 18h53 STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
Justiça 06/02/2024 - 19h36 Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada h...
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Justiça 05/02/2024 - 21h01 STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça 05/02/2024 - 14h06 Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça 02/02/2024 - 18h43 STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
Justiça 01/02/2024 - 21h21 TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembarga...
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Justiça 01/02/2024 - 21h06 Moraes defende punição às big techs que induzirem voto Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.“Há necessidade de uma regul...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça 01/02/2024 - 18h02 STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...