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Justiça

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça 01/02/2024 - 14h10 Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 05h48 STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Justiça 31/01/2024 - 18h32 TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Justiça 31/01/2024 - 13h20 STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
Justiça 30/01/2024 - 19h50 General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
Justiça 30/01/2024 - 19h38 TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
Justiça 30/01/2024 - 18h06 TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 11h12 União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 10h56 Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
Justiça 26/01/2024 - 17h46 PGR defende uso de câmeras corporais por policiais A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Justiça 26/01/2024 - 05h52 Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF
Justiça 25/01/2024 - 16h52 Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF O grupo também teria atuado para difundir informações falsas e vincular os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a uma facção crimin...
Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi
Justiça 25/01/2024 - 13h06 Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As invest...
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
Justiça 24/01/2024 - 20h10 AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a aç...
Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro
Justiça 24/01/2024 - 19h13 Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral d...