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Justiça

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Justiça 29/11/2023 - 20h10 Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Seguranç...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Justiça 29/11/2023 - 20h10 STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatór...
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
Justiça 29/11/2023 - 19h56 Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé Após o julgamento, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a decisão do Supremo representa “avanço” em relação a ameaças sobre a liberd...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Justiça 29/11/2023 - 17h58 STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornalDiário de Pernambucopor danos mora...
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
Justiça 29/11/2023 - 13h42 Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Justiça 29/11/2023 - 10h14 STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
Justiça 28/11/2023 - 13h58 STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...
Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem
Assistência social 28/11/2023 - 12h07 Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta terça-feira, 28, a lista de ...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça 28/11/2023 - 10h03 STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Justiça 27/11/2023 - 16h15 Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
PGE-AM encerra dia 1º de dezembro o período de inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão
Amazonas 27/11/2023 - 14h12 PGE-AM encerra dia 1º de dezembro o período de inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão Interessados podem acessar o site da PGE e realizar a inscrição no link disponibilizado na aba da Esap
Governo do Amazonas adere à campanha global ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’
Amazonas 27/11/2023 - 11h35 Governo do Amazonas adere à campanha global ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’ O movimento busca evidenciar a luta contra a violência feminina 
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça 27/11/2023 - 11h20 Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026 Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça 27/11/2023 - 09h20 Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça 25/11/2023 - 11h05 PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...