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Justiça

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça 22/11/2023 - 10h12 STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Justiça 21/11/2023 - 19h52 TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022 A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe...
Governo do Acre faz entrega de veículos ao Iapen e à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Melhoramento da Frot 21/11/2023 - 16h22 Governo do Acre faz entrega de veículos ao Iapen e à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos O governo do Acre realizou, na manhã desta terça-feira, 21, a entrega de 30 viaturas ostensivas plotadas ao Instituto de Administração Penitenciári...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Justiça 21/11/2023 - 12h22 STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça 21/11/2023 - 10h07 PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
Secretaria da Mulher dá início aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Pit-stop 20/11/2023 - 17h48 Secretaria da Mulher dá início aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) deu início, na manhã desta segunda-feira, 20, Dia da Consciência Negra, ao...
Acre lança programa inédito que institui Orçamento Sensível a Gênero no estado
Equidade 20/11/2023 - 17h31 Acre lança programa inédito que institui Orçamento Sensível a Gênero no estado O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta segunda-feira, 20, o lançamento do Orçamento Sensível ...
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Justiça 20/11/2023 - 16h01 PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...
Governo do Acre inaugura sede da Secretaria da Mulher na próxima terça
Respeito e bem-estar 20/11/2023 - 13h02 Governo do Acre inaugura sede da Secretaria da Mulher na próxima terça O governo do Acre inaugura, na próxima terça-feira, 21, às 15 horas, a sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), localizada na Travessa Jo...
Semulher realiza 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com mais de 80 ações integradas
Pelo fim da violênci 18/11/2023 - 12h42 Semulher realiza 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com mais de 80 ações integradas O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, em ação integrada, os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência ...
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Justiça 17/11/2023 - 12h14 STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Justiça 17/11/2023 - 10h41 Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na i...
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
Justiça 16/11/2023 - 20h30 Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Justiça 16/11/2023 - 19h45 PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
Justiça 16/11/2023 - 18h10 STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...