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Justiça

Governadora em exercício prestigia posse de novos juízes do judiciário acreano
Reforço no judiciári 16/11/2023 - 17h55 Governadora em exercício prestigia posse de novos juízes do judiciário acreano O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) passou a contar com mais 10 juízes substitutos a partir desta quinta-feira, 16, quando ocorreu a pos...
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça 16/11/2023 - 12h24 Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
Acre apresenta redução de 42,9% nos casos de feminicídio em 2023
Em queda 14/11/2023 - 18h58 Acre apresenta redução de 42,9% nos casos de feminicídio em 2023 “Esta conquista não é apenas uma estatística, mas o resultado de um esforço coletivo, uma demonstração do nosso compromisso em criar em nosso Estad...
Seciju assina termo de adesão com Ministério do Trabalho em prol de ações de prevenção ao tráfico de pessoas e trabalho escravo
Tocantins 14/11/2023 - 18h58 Seciju assina termo de adesão com Ministério do Trabalho em prol de ações de prevenção ao tráfico de pessoas e trabalho escravo “Liberdade no ar” é uma iniciativa nacional que envolve Governos Federal e Estadual para ações de capacitação de agentes públicos e também divulgaç...
Governo do Acre lança campanha solidária de arrecadação de alimentos Juntos Pelo Imigrante
Solidariedade 14/11/2023 - 18h42 Governo do Acre lança campanha solidária de arrecadação de alimentos Juntos Pelo Imigrante Com o tema Juntos Pelo Imigrante, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), iniciou nesta terç...
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes
Justiça 14/11/2023 - 17h41 CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
Justiça 14/11/2023 - 15h40 Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...
CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
Justiça 14/11/2023 - 15h25 CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça 14/11/2023 - 11h41 CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos “Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça 13/11/2023 - 18h36 STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...
Amazonas conclui inscrição de projetos para serem atendidos na primeira fase do Novo PAC do Governo Federal
Amazonas 13/11/2023 - 14h30 Amazonas conclui inscrição de projetos para serem atendidos na primeira fase do Novo PAC do Governo Federal Proposta para pavimentação da BR-319 está entre as prioridades do Governo do Amazonas já apresentadas em março ao Governo Federal
Amazonas recebe R$ 85 milhões em viaturas, equipamentos e recursos via Ministério da Justiça
Amazonas 13/11/2023 - 09h52 Amazonas recebe R$ 85 milhões em viaturas, equipamentos e recursos via Ministério da Justiça Armamentos e equipamentos para os servidores fazem parte do investimento
Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia
Tocantins 13/11/2023 - 08h51 Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Justiça 10/11/2023 - 17h19 Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Justiça 09/11/2023 - 10h22 TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...