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Senado Federal

Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão
Senado Federal 05/08/2024 - 18h16 Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tr...
Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília
Senado Federal 05/08/2024 - 17h47 Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos d...
Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição
Senado Federal 05/08/2024 - 17h32 Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve votar na próxima reunião proposta de atualização da Lei 8.389, de 1991 , que instituiu o colegiado. Um...
Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT
Senado Federal 05/08/2024 - 17h32 Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasi...
Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins
Senado Federal 05/08/2024 - 17h02 Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem...
Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado
Senado Federal 05/08/2024 - 16h47 Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A Lei 14.948, de 2024 , regulamenta a produção de ...
Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA
Senado Federal 05/08/2024 - 16h02 Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA Um grupo de trabalho composto por senadores da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética irá aos Estados Unidos para participar de dois evento...
Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura
Senado Federal 05/08/2024 - 15h17 Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional da Meliponicultura. A Lei 14.949, de 2024 , que confere esse título ao muni...
Lei das cores nas bengalas é sancionada
Senado Federal 05/08/2024 - 14h02 Lei das cores nas bengalas é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024 , que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de de...
Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos
Senado Federal 05/08/2024 - 13h48 Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apo...
CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições
Senado Federal 05/08/2024 - 13h32 CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições Iniciativas educacionais para eleitores identificarem uso de inteligência artificial (IA) em notícias falsas podem ser uma das soluções para contor...
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
Senado Federal 05/08/2024 - 13h02 Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024 , que autoriza o Poder Exec...
Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades
Senado Federal 05/08/2024 - 12h48 Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades O Senado diplomou e deu posse nesta segunda-feira (5) aos 27 jovens senadores da edição 2024 do programa da Casa voltado a estudantes do ensino mé...
MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças
Senado Federal 05/08/2024 - 10h45 MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024 , que permite a importação direta de autopeças não...
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
Senado Federal 05/08/2024 - 10h18 Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...