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Senado Federal 30/07/2024 - 09h22 Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...

Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Senado Federal 29/07/2024 - 16h52 Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas pa...

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Senado Federal 29/07/2024 - 16h18 Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ( Lei 14.935, de...

BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento

Senado Federal 29/07/2024 - 15h15 BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolv...

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

Senado Federal 29/07/2024 - 12h01 Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legisl...

Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas

Senado Federal 29/07/2024 - 10h15 Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritári...

Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre

Senado Federal 29/07/2024 - 09h45 Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...

Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação

Senado Federal 26/07/2024 - 15h04 Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...

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