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Senado Federal

CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
Senado Federal 05/08/2024 - 09h15 CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (5), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 05/08/2024 - 09h15 Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Senado Federal 05/08/2024 - 08h00 Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...
Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios
Senado Federal 02/08/2024 - 17h22 Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios A partir desta sexta-feira, 2 de agosto, o Brasil não deveria mais ter lixões. É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.3...
Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Senado Federal 02/08/2024 - 16h51 Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP Os agentes de segurança socioeducativos poderão ganhar um dia nacional em sua homenagem. A data escolhida foi 4 de outubro, quando o agente socioed...
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Senado Federal 02/08/2024 - 16h36 Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança
Senado Federal 02/08/2024 - 16h06 Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O ...
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal 02/08/2024 - 15h21 CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votaro projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascido...
CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes
Senado Federal 02/08/2024 - 14h51 CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...
Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra
Senado Federal 02/08/2024 - 11h21 Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
Senado Federal 02/08/2024 - 10h51 MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...
CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
Senado Federal 02/08/2024 - 10h51 CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba
Senado Federal 02/08/2024 - 09h05 Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador promove na quinta-feira (8) audiência pública na ...
CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina
Senado Federal 01/08/2024 - 17h21 CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina O ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, será ouvido pelaComissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogo...
CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos
Senado Federal 01/08/2024 - 16h06 CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas reúne-se na quarta-feira (7), às 14h, para tomada de três de...