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Senado Federal

Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
Senado Federal 26/07/2024 - 14h32 Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...
Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia
Senado Federal 26/07/2024 - 11h46 Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
Senado Federal 26/07/2024 - 09h33 Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...
Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
Senado Federal 25/07/2024 - 14h18 Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Senado Federal 25/07/2024 - 11h47 Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...
Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima
Senado Federal 25/07/2024 - 11h17 Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...
Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre
Senado Federal 24/07/2024 - 16h34 Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das...
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Senado Federal 24/07/2024 - 09h33 Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...
Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci
Senado Federal 23/07/2024 - 17h02 Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci A passarela de pedestres construída sobre a rodovia Fernão Dias, a BR-381, localizada na cidade paulista de Atibaia, recebeu oficialmente o nome de...
CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração
Senado Federal 23/07/2024 - 16h47 CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração Uma das principais contribuições da CPI da Braskem, que finalizou seus trabalhos no dia 21 de maio com a votação do relatório final , é evitar novo...
Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano
Senado Federal 23/07/2024 - 13h47 Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano O viaduto localizado no quilômetro 72,8 da rodovia BR-153, no município de São José do Rio Preto, em São Paulo, recebeu o nome de Vicente Vitaglian...
IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte
Senado Federal 23/07/2024 - 12h15 IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...
CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre
Senado Federal 23/07/2024 - 11h28 CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...
Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil
Senado Federal 23/07/2024 - 10h43 Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal 23/07/2024 - 10h28 Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...