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Justiça

Projetos sociais do Estado promovem esporte, cultura e atendimento humanizado na Cidade do Povo
Acre 22/10/2023 - 08h15 Projetos sociais do Estado promovem esporte, cultura e atendimento humanizado na Cidade do Povo Concebido como um bairro habitacional popular, a Cidade do Povo despontou em 2014 como um grande projeto do governo do Acre no âmbito do programa f...
Estado realiza reunião para apresentar plano de contingência para receber migrantes do Peru
Imigração 20/10/2023 - 18h40 Estado realiza reunião para apresentar plano de contingência para receber migrantes do Peru O governo do Acre, por meio da Casa Civil, coordenou uma reunião, nesta sexta-feira, 20, para apresentar o Plano de Contingência para recepção de m...
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Justiça 20/10/2023 - 15h25 Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE Presidente do STF classificou crime como "covarde"
Governo do Amazonas lança Guia de Orientação para Criação e Implementação de Políticas para Mulheres nos municípios
Amazonas 20/10/2023 - 11h40 Governo do Amazonas lança Guia de Orientação para Criação e Implementação de Políticas para Mulheres nos municípios Cartilha orienta as prefeituras sobre como implantar os serviços
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Justiça 19/10/2023 - 21h35 Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Justiça 19/10/2023 - 18h36 MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Justiça 19/10/2023 - 18h36 STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça 19/10/2023 - 17h21 CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
Secretaria da Mulher realiza ação no Jordão com Programa Mulheres da Amazônia
Conscientização 19/10/2023 - 17h21 Secretaria da Mulher realiza ação no Jordão com Programa Mulheres da Amazônia Em continuidade ao Programa Mulheres da Amazônia, iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Acre (Ufac) executada em parcer...
Governo e parceiros realizam a 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional no Juruá
Políticas Públicas 19/10/2023 - 13h21 Governo e parceiros realizam a 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional no Juruá O governo do Estado,  por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), e parceiros estiveram reunidos, na manhã desta quin...
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 10h05 TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 09h35 Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Justiça 18/10/2023 - 20h00 STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça 18/10/2023 - 18h30 STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Famílias da ocupação Terra Prometida aceitam aluguel social e desocupam Aleac
Habitação 18/10/2023 - 15h45 Famílias da ocupação Terra Prometida aceitam aluguel social e desocupam Aleac Na noite desta terça-feira, 17, um acordo foi alcançado quando as famílias remanescentes da ocupação Terra Prometida aceitaram aderir ao aluguel so...