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Justiça

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça 10/10/2023 - 06h00 TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Semana Acreana da Diversidade encerra com Parada do Orgulho LGBTQIA+
Visibilidade 09/10/2023 - 17h10 Semana Acreana da Diversidade encerra com Parada do Orgulho LGBTQIA+ No encerramento da Semana Acreana da Diversidade, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), por meio da Diretoria de Direitos...
Secretaria de Estado da Mulher fortalece rede de atendimento no Bujari
Acompanhamento 09/10/2023 - 17h10 Secretaria de Estado da Mulher fortalece rede de atendimento no Bujari Uma equipe da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) esteve, na manhã desta segunda-feira, 9, no Centro de Referência da Assistência Social (Cra...
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça 09/10/2023 - 16h55 Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
Governo apresenta plano de ação durante audiência pública sobre empregabilidade LBGTQIA+
Diversidade 06/10/2023 - 18h15 Governo apresenta plano de ação durante audiência pública sobre empregabilidade LBGTQIA+ O governo do Estado participou nesta sexta-feira, 6, da Audiência Pública Empregabilidade LGBTQIA+, realizada pelos ministérios  públicos Federal (...
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
Justiça 05/10/2023 - 16h45 Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
Operação Criança Segura tem foco na fiscalização de produtos infantis no Acre
Defesa do Consumidor 05/10/2023 - 16h15 Operação Criança Segura tem foco na fiscalização de produtos infantis no Acre Nesta quinta-feira, 5, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre...
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
Justiça 04/10/2023 - 19h30 Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma Ministro retira sigilo dos autos do processo
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Justiça 04/10/2023 - 17h45 STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público Caso tem repercussão geral
Servidores da Secretaria da Mulher participam de palestra sobre identidade de gênero e sexualidade
Inclusão 04/10/2023 - 17h00 Servidores da Secretaria da Mulher participam de palestra sobre identidade de gênero e sexualidade Em alusão à Semana da Diversidade, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, convidou a ativista da causa trans e servidora do Ministé...
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro
Justiça 04/10/2023 - 16h30 Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Justiça 04/10/2023 - 16h30 STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro Ações serão apreciadas no plenário virtual
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Justiça 04/10/2023 - 16h15 STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
Programação da 16ª Semana Acreana da Diversidade inicia com grande público no Cine Teatro Recreio
Orgulho 04/10/2023 - 14h45 Programação da 16ª Semana Acreana da Diversidade inicia com grande público no Cine Teatro Recreio Com grande público, a 16ª Semana Acreana da Diversidade e Parada do Orgulho LGBT iniciou nesta terça-feira, 3, com o espetáculo de teatro “Belíssim...
PGE-AM concede Medalha do Mérito a procuradores do Estado aposentados
Amazonas 04/10/2023 - 14h00 PGE-AM concede Medalha do Mérito a procuradores do Estado aposentados Frânio Lima e Flávio Cordeiro Antony foram agraciados com a outorga das medalhas, conferidas por ocasião dos 50 anos do órgão