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Justiça

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Justiça 04/10/2023 - 13h30 TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal
Tocantins 04/10/2023 - 10h31 Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal Atendimentos ocorrerão a cada 15 dias, tendo as datas divulgadas por ambos os órgãos
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Justiça 03/10/2023 - 20h30 STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
Justiça 03/10/2023 - 17h00 SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Justiça 03/10/2023 - 16h15 STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
Justiça 03/10/2023 - 16h00 STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
Justiça 03/10/2023 - 15h15 Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
Justiça 03/10/2023 - 14h30 STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro Decisão é da ministra Regina Helena Costa
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Justiça 03/10/2023 - 13h45 Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Justiça 02/10/2023 - 19h40 Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas Casos devem seguir para o plenário físico
Procon promove mutirão de atendimento ao consumidor superendividado no Via Verde Shopping
Quinta e sexta-feira 02/10/2023 - 10h41 Procon promove mutirão de atendimento ao consumidor superendividado no Via Verde Shopping Em cumprimento às premissas da Lei do Superendividamento (14.181/2021), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá realizar nes...
Secretaria da Mulher participa de ação social no bairro Calafate, em Rio Branco
Ação social 30/09/2023 - 12h00 Secretaria da Mulher participa de ação social no bairro Calafate, em Rio Branco O governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher (Semulher), participou neste sábado, 30, do Santa Casa na Comunidade, uma ação social realiza...
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
Justiça 29/09/2023 - 17h30 TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção Procedimento já é previsto na legislação brasileira
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Justiça 29/09/2023 - 16h45 Barroso nega crise entre Supremo e Congresso Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Justiça 27/09/2023 - 18h25 Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão